Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, por meio do Distrito Especial Indígena Alto Rio Solimões, sediado Rua São João Batista, 22, Bairro Santa Rosa, CEP: 69.640-000 Tabatinga/ AM, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Norma􀀁va SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Norma􀀁va SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais de expedientes, escritórios e descartáveis, tem a finalidade de atender as necessidades do Distrito Sanitário Indígena Alto Rio Solimões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data da sessão: 23 de setembro de 2021
Horário: 10:00 horário de Brasília
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br